Diretora Geral cria regras eleitorais arbitrárias e altera proposta de projeto de lei para o CPII

Infelizmente muito pouco mudou no Colégio Pedro II. Mais uma vez a Direção Geral estabelece, arbitrariamente, regras para eleições de Diretores das Unidades Escolares, deixando de lado os avanços conseguidos no processo democrático da Instituição. Anteriormente, a Diretora Geral tinha afirmado que seguiria como base as normas estabelecidas para os Institutos Federais, bem como dialogaria com as Entidades para que tudo pudesse ocorrer dentro da tranqüilidade que um processo eleitoral necessita. Lamentavelmente, isso não aconteceu.

As regras publicadas na Portaria nº 1642/09 demonstram a incoerência e o casuísmo praticados pela Diretora Geral.

• Clique AQUI para ler a íntegra do texto no Informativo do SINDSCOPE

SINDSCOPE, ADCPII e Grêmios questionam as regras das eleições para Diretor de Unidade

As entidades representativas da Comunidade Escolar do CPII – SINDSCOPE, ADCPII E Grêmios – enviaram ofício à Direção Geral solicitando uma reunião conjunta para tratar das regras estabelecidas para a eleição dos Diretores de Unidade. Estamos muito próximos do período eleitoral, mas as regras que o nortearão não foram discutidas com a comunidade. Essas regras estão sendo anunciadas aos poucos, apresentando divergências com a lei 11.896/08, que regula o processo eleitoral nos Institutos Federais e que servirá de base para as eleições no CPII – como ocorreu nas eleições para a Direção Geral.

Clique no link a seguir para ler o documento completo:

• Documento conjunto de SINDSCOPE, ADCPII e Grêmios sobre as regras para as eleições para os Diretores de Unidade

Assembleia debate problemas de progressão e enquadramento

A assembleia dos servidores do CPII realizada em 17/06/09, às 12h30, debateu os problemas de progressão e enquadramento que persistem, prejudicando servidores docentes e técnicos-administrativos do Colégio. Foram discutidos os procedimentos adotados pela Diretoria de Gestão de Pessoas e CPPD, considerando os atrasos e as interpretações que têm causado perdas financeiras aos servidores, afastando-se inclusive da aplicação da legislação vigente. Outros assuntos, como os avanços no processo de democratização, também foram debatidos.

Veja a pauta completa da assembleia: 

1. Informes:

• Campanha salarial;
• Audiência no MEC com a presença da Diretora Geral;
• PLENA do SINASEFE;
• Reunião Nacional da Conlutas.

2.  Discussão sobre os procedimentos adotados pela Diretoria de Gestão de Pessoas e CPPD para o processo de progressão e enquadramento dos servidores  do Colégio Pedro II:

• Apresentação dos problemas dos presentes à assembleia;
• Organização de comitiva para ir falar com a Diretora Geral sobre as questões pendentes ou mal resolvidas pelos dois setores do Colégio.

SINDSCOPE consegue avanços com MEC e Direção Geral para o processo democrático do CPII

No último dia 28 de maio foi realizada uma nova audiência no Ministério da Educação, com as presenças do Secretário-Executivo Adjunto (representando o Ministro da Educação), do Presidente do Conselho de Reitores dos Institutos Federais (o Reitor do IF/GO), da Diretora Geral do Colégio Pedro II (acompanhada do seu Chefe de Gabinete), da Coordenação Geral do SINASEFE e da Coordenação Geral do SINDSCOPE.

Nessa audiência foi discutida a formatação final para o processo de democratização do Colégio Pedro II, principalmente no que se refere às eleições para as Direções das Unidades Escolares e, posterior a isso, a criação de um fórum estatuinte que irá elaborar e aprovar um novo Estatuto para a nossa Instituição. Mesmo depois de todas as pressões contrárias ao processo de democratização do CPII, ocorridas durante os últimos anos, finalmente chegamos a entendimentos que farão o processo avançar em muito na nossa Instituição.

O acordo consiste nos seguintes pontos:

1. Tanto o processo eleitoral para as Direções das Unidades Escolares, quanto a criação e eleição dos membros do fórum estatuinte serão pautados nos mesmos critérios estabelecidos para os Institutos Federais (Lei nº 11.892/08), mantendo a lógica da paridade, da representação eleita dos segmentos que compõem a Comunidade Escolar e a alternância nos cargos, com a tolerância apenas para dois mandatos seguidos;

2. A Direção Geral irá publicar portaria convocando as eleições para as Direções das Unidades Escolares, que ocorrerão no mês de outubro deste ano, a partir dos critérios estabelecidos na Lei dos Institutos Federais.  Além disso, reivindicaremos junto à Direção Geral a eleição das Comissões Eleitorais por cada Unidade Escolar, com a participação dos três segmentos, garantindo com isso a lisura e o amplo debate em cada uma dessas Unidades;

3. O MEC recebeu a proposta conjunta do SINDSCOPE e da Direção Geral do CPII para estabelecer um fórum (GT) que possa criar a proposta de texto que irá normatizar de forma geral o Colégio, bem como estabelecerá a criação do fórum estatuinte que irá elaborar e aprovar o novo Estatuto do Colégio Pedro II, assim como ocorre hoje com os Institutos Federais a partir da aprovação da Lei nº 11.892/08.

Saiu o boletim de maio

Nosso boletim de maio já está disponível; para lê-lo, clique na imagem ao lado (arquivo em PDF).  Neste número, temos as seguintes matérias:

1- 23º CONSINASEFE aprova principais propostas da tese de militantes do SINDSCOPE;

2- Congregação Estatuinte chapa branca;

3- Veja como ficou a composição da Congregação Estatuinte;

4- Democratização poderá ter avanços;

5- Os problemas do enquadramento e progressão no CPII;

6- Aposentadoria especial;

7- Governo prepara novas mudanças na carreira docente.

Democratização do CPII e 23º CONSINASEFE na pauta da assembleia de 24 de abril

Nesta sexta-feira, 24/04/09, às 18h, haverá assembleia dos servidores  do CPII no auditório do SINDSCOPE.  Nela discutiremos os percalços que o processo de democratização vem enfrentando em nossa escola, teremos os últimos informes sobre o desenrolar dessa questão e elegeremos os delegados para o 23º CONSINASEFE ( Congresso Estatutário Extraordinário do SINASEFE a se realizar entre os dias 1º de 3 de maio em Brasília).  Veja a seguir a pauta completa da assembleia e leia, em link ao final desta postagem, as teses que serão discutidas no Congresso.

Pauta da assembleia de 24/04/2009:

1. Informes;  democratização do CPII (informes das audiências em Brasília e com a Direção Geral);
2. Análise da conjuntura;
3. CONSINASEFE — Congresso Estatuinte (1º, 2 e 3 de maio): eleição de delegados e Caderno de Teses do Congresso;
4. Democratização do CPII;
5. Eleição do Conselho Fiscal do SINDSCOPE (continuação).

• Caderno de teses ao 23ª CONSINASEFE (Congresso Extraordinário Estatuinte, maio de 2009, Brasília)
• Em defesa do Sindicato Nacional – tese proposta ao 23º CONSINASEFE por um grupo de militantes do SINDSCOPE

Dizemos “NÃO” à Congregação Estatuinte! Por um fórum democrático para elaborar o regimento do CPII!

Infelizmente a democracia tem tropeçado no Colégio Pedro II: damos um passo a frente e, em seguida, dois passos atrás.  Menos de uma semana após a audiência concedida pelo MEC ao SINDSCOPE/SINASEFE, com a presença de representante dos grêmios do CPII, na qual o Ministro Fernando Haddad deixou clara sua posição de que o regimento do CPII seja elaborado por um fórum democrático, nos moldes do que já existe nos IFETs,  assistimos ao retrocesso dessa questão na nossa escola.  A Diretora Vera Maria Rodrigues, mesmo tendo afirmado ao Ministro, em contato telefônico durante a audiência, que estava aberta ao diálogo, não só manteve as eleições para a Congregação Estatuinte, com todas as distorções que nela existem, como também anunciou a decisão de cortar o ponto dos servidores que aderiram à paralisação do dia 1° de abril (uma atitude repressiva nunca antes vista em nossa escola).

Infelizmente as negociações com a Direção Geral, mesmo após a afirmação ao Ministério de que estariam abertas, não se realizaram.  Não se pode chamar de “negociação” o resultado de uma conversa em que o detentor do poder mantém-se intransigente e não arreda um milímetro de sua posição: fracassou, portanto, a reunião do dia 6 de abril entre a Direção Geral e o SINDSCOPE/ SINASEFE.  Vamos manter a mobilização e reafirmar ao MEC que a Comunidade Escolar quer retomar o processo de democratização da nossa escola.  Esperamos que a Diretora Geral repense o caminho autoritário  pelo qual está se orientando, juntamente com Diretores de Unidade com mandato esgotado.

Nesse sentido, conclamamos os servidores técnicos-administrativos a boicotar as eleições para representante na Congregação Estatuinte e saudamos a luta dos alunos pelo boicote de seu segmento a esse fórum que desrespeita os princípios básicos da democracia em uma escola pública, que não é propriedade de nenhum grupo, mesmo que esteja momentaneamente no poder.  O Colégio Pedro II é da comunidade escolar: estudantes e trabalhadores da Educação. Juntos, vamos todos lutar para restabelecer a democracia em nossa escola.

Comunidade Escolar conquista avanço na luta pela democratização do CPII

O Colégio Pedro II parou na quarta-feira, dia 1º de abril, em atendimento à deliberação da assembleia dos servidores de paralisação de 24 horas, com dois eixos: a luta para que o ônus da crise econômica não recaia sobre os trabalhadores e a necessidade de continuidade do processo de democratização do CPII.  Estiveram paralisadas, totalmente ou com pouquíssimos furos, as maiores unidades: Centro, Engenho Novo II, Humaitá II, São Cristóvão II, São Cristóvão III e Tijuca II.  Funcionaram apenas as Unidades I – os chamados Pedrinhos – e as mais afastadas e menores, como Niterói, Realengo e Caxias.

No mesmo dia da paralisação, o SINASEFE e o SINDSCOPE, acompanhados de representantes dos grêmios do CPII, foram recebidos em audiência no Ministério da Educação para tratar da democratização da nossa escola. O Ministro reafirmou o apreço pelos valores democráticos na Rede Federal de Ensino e expressou a necessidade de que haja negociação entre o sindicato e a Direção Geral do CPII no sentido de se construir um novo regimento a partir de um fórum que respeite esses princípios.  Assim, foi solicitada uma nova audiência à Diretora Geral do CPII.

Assembleia confirma paralisação no dia 1º de abril

Após exame e debate da resposta da Diretora Geral do Colégio Pedro II, Prof.ª Vera Maria Rodrigues,  à proposta aprovada na assembleia  passada (10/03/09)  a assembleia do dia 25 de março confirmou a deliberação anterior de paralisação de 24 horas no dia 1º de abril, com dois eixos: protesto contra a obstrução do processo democrático no CPII e inserção no movimento nacional das centrais sindicais e populares, na luta para que o ônus da crise não recaia sobre os trabalhadores.

Os servidores do CPII expressaram seu protesto pela manutenção da Congregação Estatuinte como o fórum que vai elaborar o novo regimento, já que sua composição tem um grande peso da estrutura dirigente da Instituição, além de não ser paritário em relação aos diversos segmentos da Comunidade Escolar, conforme preconiza a lei que cria os IFETs. Também causou indignação a reafirmação da Diretora Geral de que foram prorrogados até 2010 os mandatos dos atuais Diretores de Unidade, que já expiraram em fevereiro deste ano. Isso contraria não só o desejo da comunidade de que o processo democrático tenha continuidade, mas também a legislação vigente (lei federal 5758 de 3 de dezembro de 1971), que determina mandato de quatro anos para os diretores das Unidades do Colégio Pedro II e veda a recondução sucessiva.

A paralisação do dia 1º de abril também se insere no movimento nacional de diversas centrais sindicais e outras organizações do movimento social, entre elas a Conlutas, que convoca a classe trabalhadora para protestar contra a falta de uma política salarial justa para o setor público, as demissões e a redução de direitos no setor privado.  O ato público, que seria no dia 1º de abril, foi transferido para o dia 30 com o objetivo de incluir outras centrais sindicais, mas diversas entidades manterão as atividades de protesto e paralisação no dia 1º de abril como parte do mesmo movimento.

Portanto, o SINDSCOPE conclama a Comunidade do Colégio Pedro II a paralisar as atividades no dia 1º de abril em protesto contra a obstrução do processo de democratização em nossa Escola, assim como convoca para o ato público do dia 30 de março, que terá concentração a partir das 14h na Candelária.

Protestamos contra a obstrução do processo democrático no Colégio Pedro II! Paralisação de 24h dia 1º de abril!

A classe trabalhadora não aceita pagar pela crise econômica! Todos ao ato público dia 30 de março!

Assembleia aprova mobilização e sinaliza para necessidade de diálogo com toda a comunidade do Colégio Pedro II

A assembleia do SINDSCOPE, realizada no dia 10 de março de 2009, após apreciação do relato da audiência com a Diretora Geral Vera Maria Rodrigues, resolveu apresentar uma proposta para tentar dialogar com a Direção e promover a continuidade da democratização do Colégio Pedro II.

A assembleia espera o bom senso da nova gestora e um esforço de todos para que tal processo seja implementado a partir da construção coletiva e não da imposição de quem acabou de ser eleita por um processo amplo e democrático.

Principais deliberações da Assembleia de 10/03/2009:

• Paralisar as atividades no CPII por 24 horas, no dia 1º de abril, tendo como eixos principais: eleição para as Direções das Unidades; fórum paritário e democrático para elaborar o novo Regimento Interno do CPII; e o dia nacional de luta promovido pela Conlutas, para que não recaia sobre a classe trabalhadora o ônus da crise econômica;

• Aprovar proposta para a democratização do CPII, a ser apresentada e debatida com a Diretora, com dois itens: realização das eleições, transição e posse dos novos Diretores para as Unidades Escolares até julho de 2009; e eleição dos membros de um fórum democrático e paritário, próximo do que já existe na Lei dos IFETs, para que elaborem um novo regimento interno para o CPII;

• Indicar aos técnicos-administrativos em educação a não participação na eleição de representantes para a Congregação Estatuinte;

• Realizar nova assembleia em 25 de março, quarta-feira, às 18h.

Clique no link a seguir para ver um quadro comparativo entre a Congregação Estatuinte, estabelecida em portaria pela DG, e a proposta de um fórum democrático aprovada pela assembleia do dia 10 de março:

• Quadro comparativo entre a Assembleia Estatuinte e a proposta  aprovada em assembleia