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• Orientação normativa n.2, 17 de julho de 2009- MPOG – Professor substituto – arquivo em PDF

• Caderno de teses ao 23ª CONSINASEFE (Congresso Extraordinário Estatuinte, maio de 2009, Brasília)

• Cartilha da Previdência Social – Sinasefe – regras para aposentadoria

• Carreira docente – tabelas salariais de 2008 a 2010 (arquivo em PDF)

• tabelas da carreira docente anexas à lei 11.784/08 – parcela por parcela (arquivo em PDF)

• Carreira dos técnicos-administrativos – tabelas salariais de 2008 a 2010 -(versão em DOC)

• Lei 11.892/2008 – Cria os IFs (versão em PDF)
• (versão em DOC)

• portaria que institui o GT carreira docente-12/2008-MPOG
  

• portaria das 30 horas – n°1497/2008 -MEC

• Caderno de Teses ao 22° CONSINASEFE (novembro de 2008, Maceió)

• Estatuto do SINASEFE – com as alterações do 23° CONSINASEFE -2009

• Estatuto do SINDSCOPE

• Termo de acordo da carreira docente com tabelas salariais até 2010

• Lei 11.784/08 -  institui a carreira de Professor de Ensino Básico, técnico e Tecnológico

• Portaria 186/2008 do MTE – novas regras para o registro sindical

• Lei das Centrais Sindicais

• 1ª Portaria das Consignações-MPOG

• Decreto do recadastramento das consignações

• Segundo decreto das Consignaçoes – prorroga o prazo e reduz exigências

• Portaria que institui desconto do imposto sindical para os servidores públicos

• RJU – Lei-8.112 – consolidada (incluindo alterações de 2008 sobre afastamento do servidor)

• Constituição Federal do Brasil

• CLT – Consolidação das Leis Trabalhistas